No Schmitt Advogados, temos ampla experiência em demandas de alta complexidade, tanto no âmbito administrativo – municipal, estadual e federal, quanto judicial, incluindo atuação perante os Tribunais Superiores.

Nossa equipe está preparada para lidar com causas que exigem abordagens diferenciadas, dinâmicas e inovadoras. Atuamos de forma estratégica em casos relevantes e também na gestão de carteiras em escala sempre com foco em eficiência e qualidade técnica.

Aliando expertise jurídica, estrutura tecnológica avançada e um sólido padrão de governança interna, o Schmitt ocupa posição de destaque em disputas que envolvem Direito Civil, Comercial, Societário e Direito Público, oferecendo soluções seguras, ágeis e alinhadas aos objetivos de nossos clientes.

O Schmitt Advogados é reconhecido pelos principais players do mercado como uma das bancas de maior relevância na área securitária, reunindo sólida expertise em seguros, resseguros e previdência complementar aberta.

Em um setor regulado pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), prestamos assessoria jurídica contínua e especializada, tanto em demandas contenciosas – administrativas e judiciais, quanto em atividades consultivas, como a elaboração de pareceres técnicos e legal opinions.

Nossa atuação abrange desde a interpretação e concepção de normas, com participação ativa em consultas públicas, até o suporte em hipóteses regulatórias complexas. Também oferecemos consultoria estratégica em temas como resseguro, retrocessão e corretagem de resseguros, além de apoio técnico na formatação e adequação de novos produtos às exigências da regulamentação setorial.

Alinhando conhecimento jurídico profundo, visão regulatória e abordagem personalizada, contribuímos para decisões seguras e soluções inovadoras em um dos setores mais dinâmicos e desafiadores do mercado.

O Schmitt Advogados possui atuação destacada em temas relacionados a Planos de Assistência à Saúde e Seguro-Saúde, regulados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Prestamos assessoria jurídica contínua e especializada a nossos clientes em suas relações com a Agência Reguladora, oferecendo suporte técnico em questões estratégicas e operacionais.

Nossa atuação abrange tanto o contencioso administrativo e judicial, quanto o consultivo, com elaboração de pareceres, notas técnicas e acompanhamento regulatório. Atuamos diretamente na interpretação e aplicação das normas do setor, contribuindo para decisões seguras e alinhadas às exigências legais e regulatórias.

Combinando conhecimento jurídico profundo, experiência prática e visão estratégica, apoiamos nossos clientes na superação dos desafios regulatórios e na construção de soluções sustentáveis para o setor de saúde suplementar.

O setor de saneamento básico vive um momento de profunda transformação, impulsionado pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas de universalização e traz novos desafios regulatórios, jurídicos e operacionais para os agentes públicos e privados.

No Schmitt Advogados, atuamos de forma estratégica e multidisciplinar para apoiar nossos clientes na compreensão e aplicação da regulamentação vigente, em um ambiente ainda carente de precedentes consolidados. Prestamos assessoria legislativa e regulatória, acompanhando de perto as diretrizes da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e demais órgãos setoriais.

Nossa atuação abrange tanto o contencioso administrativo e judicial, quanto o consultivo, com elaboração de pareceres técnicos, apoio em processos de concessão, estruturação de contratos, modelagens jurídicas e análise de riscos regulatórios. 

Combinando conhecimento jurídico especializado, visão regulatória e experiência em setores complexos, o Schmitt Advogados oferece soluções seguras e inovadoras para empresas, investidores e entes públicos que atuam ou pretendem atuar no setor de saneamento.

Com o apoio de um time multidisciplinar e de sofisticadas ferramentas tecnológicas, prestamos serviços de inteligência em investigações internas e externas, a fim de apurar irregularidades, contemplando desde as etapas de prevenção, avaliação e revisão de programas de integridade, diligências e orientações anticorrupção, até investigações corporativas.

A expertise do nosso time, apoiada no profundo conhecimento do ambiente regulatório do setor, nos permite atuar com segurança e acuidade na identificação e apuração de fraudes.

Nossos serviços contemplam, além dos trabalhos de investigação, relatórios que poderão ser utilizados em eventual fundamentação para apuração de responsabilização criminal dos envolvidos.

Inovamos, com a criação de um departamento totalmente voltado à investigação e identificação de ativos dos devedores envolvidos em demandas judiciais e extrajudiciais com nossos clientes. 

Nossa atuação, através de modernas ferramentas tecnológicas e da expertise de nossos profissionais, busca identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, revelando possíveis blindagens patrimoniais.