Daniel Schmitt

Sócio fundador

daniel@schmitt.adv.br

FORMAÇÃO

  • Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito RJ (Capes 4)
  • Mestre em Direito Processual Civil pelo PPGD – UNESA (Capes 5)
  • Especializado em Direito Processual Civil no curso "Processo Civil Contemporâneo: Uma Visão Prática e Estratégica", pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - FGV – RJ
  • Especializado em Direito Administrativo no curso "Direito Administrativo dos Negócios" pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGV LAW SP
  • Especializado em Gestão Jurídica no curso "Administração Legal para Advogados" pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGV LAW SP
  • Pós-graduado em Direito de Seguro no "MBA de Direito Securitário", pela Escola Nacional de Seguros – ENS em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (Campus Centro)
  • Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes (Campus Centro)

IDIOMAS

  • Inglês

áreas de atuação

Outras qualificações

  • Membro da Associação Internacional de Direito de Seguro – AIDA, seção brasileira
  • Professor no MBA de Direito de Seguros da Escola Nacional de Seguros – ENS, na disciplina Ambiente Regulatório de Seguro e Resseguro
  • Professor Palestrante no Curso de Gestão Jurídica na Saúde Suplementar na Universidade Corporativa Abramge – UCA
  • Autor do artigo “A Destinação Financeira do Castigo Aplicado pelas Agências Reguladoras: Multas Administrativas”, Juruá Editora, 2017
  • Autor do artigo “Da punibilidade do agente responsável no mercado de seguros privados”, Cadernos de Seguro – Edição 176, 2013
  • Autor do artigo “O Código Civil e as Normas Regulatórias do Setor de Seguros e Previdência Privada”, Cadernos de Seguro – Edição 171, 2012

reconhecimentos

  • Reconhecido como Advogado Mais Admirado pelo Análise Advocacia (2013-2025) no Setor de Seguros

Conteúdo Relacionado

17/10/2025

|

Comunicado
STJ firma tese sobre aplicação da Selic em dívidas civis
30/09/2025

|

Comunicado
Judiciário reconhece fraude em contratação de seguro de vida
18/08/2025

|

Comunicado
Decisão da ANS reconhece legitimidade na negativa de reembolso por ausência de alvará sanitário